Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:20

Estudante que assumiu cargo público em outra cidade não tem direito à transferência entre universidades

Estudante que muda de domicílio para tomar posse em cargo público não tem direito à transferência entre instituições federais de ensino.
Legislação » Leis Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Lei nº 12.287, de 13 de julho de 2010.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

O Tribunal "ad quem" pode inovar na fundamentação da prisão preventiva atacada por meio de "habeas corpus"?

Joaquim Leitão Júnior. Pós-graduado em Ciências Penais pelo LFG/Unisul. Graduado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí-CESUT. Assessor.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:06

Suspensa liminar que prorroga inscrições do Enem. Mérito do pedido do Inep ainda será julgado pela 7ª Turma Especializada

que prorrogava as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

O toque de recolher: de quem é a culpa?

Adenilson Venâncio Duarte, graduado em administração de logística pelo instituto de Ensino Superior
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 20:33

Faculdade não pode impedir aluno de fazer prova por inadimplência

A instituição de ensino superior não pode se utilizar de meio coercitivo para cobrar mensalidade
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 10:00

Defensoria Pública de SP abre inscrições para 120 vagas

Cargo é de oficial de Defensoria Pública, cujo salário é de R$ 1.160,00. Candidato deve ter ensino médio completo e conhecimentos de informática.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 09:07

Centro de Estudos Judiciários do CJF amplia estratégia de aprendizagem virtual

A aprendizagem virtual ganha espaço cada vez maior na programação de ensino do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00

Medida Provisória nº 141, de 1º de Dezembro 2003

Dá nova redação ao art. 2º da Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:20

Ação civil pública movida pelo Ministério Público para obrigar o estado a realizar obras emergenciais de reforma em prédio de escola visando reforçar a segurança e construir novas instalações para instituição de ensino.

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.
Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 15:25

Visão Crítica da Reforma Tributária

Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 14:00

Direito Ambiental: Regulamentações e Sustentabilidade

relacionam com a sustentabilidade, demonstrando como a legislação desempenha um papel fundamental na preservação do nosso planeta.
Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:01

O papel do departamento jurídico em uma empresa

Neste pequeno resumo, dá para perceber que essa escolha é tão fundamental quanto uma porta corta
Blog Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:50

Qual o dever do STF segundo a Constituição Brasileira

Estado. Assim como a bobina de papel é essencial para o registro de qualquer empreendimento, o STF é fundamental para a democracia.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:02

Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, na qual a Corte declarou a não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição Federal
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:40

O direito de resposta proporcional ao agravo: acerca do PL 141/2011

efetividade do direito fundamental. Com vistas à preservação da vida privada, intimidade, honra e imagem do ofendido
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:30

Ordem cobra solução do CNJ sobre processo eletrônico

OAB reitera ser fundamental o diálogo entre a Ordem e o CNJ, mas diz que é necessário prestar a
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 15:57

Estudantes poderão fazer exames de saúde anuais gratuitamente

, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas.
Array Publicado em 2009-07-21T14:15:00+00:00

Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 12046

Estudante que muda de domicílio para tomar posse em cargo público não tem direito à transferência entre instituições federais de ensino.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.

Joaquim Leitão Júnior. Pós-graduado em Ciências Penais pelo LFG/Unisul. Graduado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí-CESUT. Assessor.

que prorrogava as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Adenilson Venâncio Duarte, graduado em administração de logística pelo instituto de Ensino Superior

A instituição de ensino superior não pode se utilizar de meio coercitivo para cobrar mensalidade

Cargo é de oficial de Defensoria Pública, cujo salário é de R$ 1.160,00. Candidato deve ter ensino médio completo e conhecimentos de informática.

A aprendizagem virtual ganha espaço cada vez maior na programação de ensino do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Dá nova redação ao art. 2º da Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.

Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

relacionam com a sustentabilidade, demonstrando como a legislação desempenha um papel fundamental na preservação do nosso planeta.

Neste pequeno resumo, dá para perceber que essa escolha é tão fundamental quanto uma porta corta

Estado. Assim como a bobina de papel é essencial para o registro de qualquer empreendimento, o STF é fundamental para a democracia.

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, na qual a Corte declarou a não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição Federal

efetividade do direito fundamental. Com vistas à preservação da vida privada, intimidade, honra e imagem do ofendido

OAB reitera ser fundamental o diálogo entre a Ordem e o CNJ, mas diz que é necessário prestar a

, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas.

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

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